1
Assuntos:
“...atuação estatal...”
O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Atuação estatal...”
O regime jurídico internacional de proteção do clima e a atuação do estado brasileiro: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Atuação estatal no processo inovativo...”
A arquitetura jurídico-institucional de um ambiente de inovação brasileiro: o Parque Tecnológico de São José dos Campos.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Atuação Estatal...”
PODER PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA: uma análise da atuação estatal no serviço de transporte público coletivo urbano por ônibus em São Luís/MA.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Atuação estatal...”
O instituto da licitação como instrumento de atuação estatal na atividade econômica sob a perspectiva da teoria do paternalismo libertário
Dissertação