1
Assuntos:
“...Apatridia...”
Os efeitos da adoção transnacional sobre a nacionalidade da criança no direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cubanos - apatridia...”
Cidadãos de lugar nenhum : o limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrados cubanos proibidos de retornar
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Apatridia...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Apatridia...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
7
Assuntos:
“...Apatridia. Controle de Convencionalidade. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direito...”
O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: A APATRIDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Dissertação
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Assuntos:
“...Apatridia...”
A apatridia e a ressignificação do pertencimento ao Estado-Nação: o caso dos Roma na Itália
Dissertação
9
Assuntos:
“...Apatridia...”
Statelessness: the absence of nationality and the construction of a Brazilian policy of hospitality
Tese
10
Assuntos:
“...Apatridia - Roma (Itália)...”
A apatridia e a ressignificação do pertencimento ao Estado-Nação: o caso dos Roma na Itália
Dissertação