1
Assuntos:
“...Tortura...”
"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Tortura nos presídios...”
A prática da tortura nos presídios da Paraíba : uma herança cultural
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tortura...”
A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
Tese
5
Assuntos:
“...Tortura...”
Governança pública e boas práticas de integridade no enfrentamento à tortura
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Tortura...”
O SUPLÍCIO DO CORPO E A DESTRUIÇÃO DO EU: SENSIBILIDADES DIANTE DA TORTURA NA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Militar torturador...”
“A violência virtuosa” e a construção do militar torturador no Brasil : um retrato sociológico
Tese
10
Assuntos:
“...Tortura...”
A participação da sociedade civil na construção da política de prevenção e combate à tortura no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tortura...”
O habitus militar e as práticas da tortura na ditadura militar no Brasil (1964-1985)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime de Tortura – Execução Penal. Regime Fechado. Inconstitucionalidade....”
Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de tortura
Dissertação
13
Assuntos:
“...Trilogia da tortura...”
"Trilogia da tortura": mulheres e seus discursos nos romances de Heloneida Studart
Tese
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Assuntos:
“...Tortura...”
Apresentações do feminino na palavra sobre a tortura : sacralização da maternidade em Luta, Substantivo Feminino (2011).
Dissertação
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Assuntos:
“...Tortura - Brasil - história...”
Políticas da memória e políticas do esquecimento : uma análise das transformações dos antigos centros de tortura do Brasil em memorial - DOPS/RJ e DOI-Codi/SP.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tortura...”
A reinvenção de Fúlvio Abramo: relações entre história e literatura em Vita, de Benvenuto Cellini, e sua tradução na era Vargas (1934-1939)
Dissertação
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Assuntos:
“...Delito de tortura...”
Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Prevenção e combate à tortura...”
Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura
Dissertação