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Analise da ocupação predial em terrenos de marinha utilizando tecnicas de sensoriamento remoto
Dissertação
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Terrenos de marinha da zona costeira de Fortaleza – Ce: considerações sobre direito de propriedade
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A problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha: o caso da orla do canal da Barra da Lagoa, Ilha de Santa Catarina, Brasil
Tese
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Localização geodésica da linha da preamar média de 1831-LPM/1831, com vistas à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos
Tese
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Para que servem os terrenos de marinha ? Uma análise geoespacial sobre a função sócio-ambiental de terras públicas da união no litoral norte de Maceió, Alagoas
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Projeto de Pesquisa: os Terenos de Marinha e o Imposto de Transmissao de Bens Imoveis - Itbi
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Princípios da legalidade e transparência administrativa nos processos demarcatórios de terrenos de marinha : uma contextualização históricosocial ante o atual estágio da democracia...
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“...Terrenos de Marinha...”
Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
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Terrenos de marinha : antecedentes, invenção e atualidades
Tese
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“...Terrenos de marinha...”
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
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“...Terrenos de marinha...”
O direito à paisagem em duas cidades litorâneas no sul do Brasil : Capão da Canoa (RS) e Garopaba (SC)
Dissertação
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“...Terrenos de marinha...”
As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PA
Dissertação
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“...Terrenos de marinha...”
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Dissertação
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“...Terrenos de marinha...”
A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PA
Dissertação