1
Assuntos:
“...Princípio da Taxatividade...”
Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Taxatividade...”
Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mitigação da taxatividade...”
Recurso de agravo de instrumento: avanços, retrocessos e perspectivas
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Princípio da taxatividade...”
Embargos de declaração natureza jurídica de recurso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxatividade...”
O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rol taxativo...”
Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Taxatividade...”
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Projeto Ocupação Prisional Taxativa...”
Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais de contenção da superlotação carcerária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Da legalidade (taxatividade e reserva legal)...”
Intervenção penal nas licitações
Dissertação