1
Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista
Dissertação
3
Assuntos:
“...tax enforcement actions...”
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Suspension of tax enforcement...”
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
Mudança institucional e inovação : uma aplicação a execução orçamentária e gestão fiscal
Dissertação
8
Assuntos:
“...tax enforcement...”
A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...administrative tax enforcement...”
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
Dissertação
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Assuntos:
“...administrative tax enforcement...”
Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...tax enforcement...”
A arbitragem e a mediação nas disputas envolvendo entes públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.
Tese
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Assuntos:
“...Tax enforcement...”
Análise dos efeitos do Projeto Grandes Devedores na arrecadação dos créditos em dívida ativa da União e do FGTS
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax enforcement law...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality theory and the passive legitimation of tax enforcement...”
Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária
Dissertação