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Mostrando 1 - 20 resultados de 1.011 para a busca '"Superior Tribunal de Justiça"', tempo de busca: 0,17s

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Assuntos: ...Superior Tribunal de Justiça...

A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...

O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos

Publicado em 2013
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Assuntos: ...Superior Tribunal de Justiça...

O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2022
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... o cenário atual que vive o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça e apontar se vivemos...

A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2020
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... Comparado, quais funções devem ser assinaladas ao Superior Tribunal de Justiça para, a partir disso, poder...

Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática

Publicado em 2011
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... o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide em 53 casos paradigmáticos acerca dessas duas questões: proteção...

O pior dos dois mundos? A construção legítima da punição de adolescentes no Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2017
Dissertação

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...Este trabalho objetiva demonstrar como o Superior Tribunal de Justiça - STJ interpreta os contratos...

O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2015
Dissertação

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... Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem , instituída...

Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 2014
Dissertação

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... inúmeras decisões, especificamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal...

Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2022
Dissertação