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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
Dissertação
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“... Comparado, quais funções devem ser assinaladas ao Superior Tribunal de Justiça para, a partir disso, poder...”
Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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“... o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide em 53 casos paradigmáticos acerca dessas duas questões: proteção...”
O pior dos dois mundos? A construção legítima da punição de adolescentes no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“...Este trabalho objetiva demonstrar como o Superior Tribunal de Justiça - STJ interpreta os contratos...”
O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“... Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem , instituída...”
Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“... inúmeras decisões, especificamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal...”
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Avaliação da qualidade : um estudo no portal de serviços eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“... Superior Tribunal de Justiça s sentences. The general goal of this study has as purpose to contribute...”
O processo de referenciação e a intertextualidade em acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação