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Mostrando 1 - 5 resultados de 5 para a busca '"Substantive law"', tempo de busca: 0,09s

1

Assuntos: “...Substantive law...”

A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo

Publicado em 2014
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Dissertação

2

Assuntos: “...Substantive law...”

Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica

Publicado em 2008
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Dissertação

3

Assuntos: “...Substantive law...”

Efetividade da produção antecipada de provas

Publicado em 2020
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Dissertação

4

Assuntos: “...Brazilian substantive law...”

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro

Publicado em 2012
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Dissertação

5

Assuntos: “...Substantive law...”

Solidariedade : funções, eficácias e devido processo legal

Publicado em 2023
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Tese