Efetividade da produção antecipada de provas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nakamura, Bruna Laís Sousa Tourinho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Anticipated production of evidence; Arbitragem; Autonomous right to proof; Civil Procedure Code of 2015; Código de Processo Civil (2015) > Brasil; Contraditório; Devido processo legal; Effectiveness of the process; Evidence; Princípio da inocência; Prova (Processo civil); Substantive law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/

A produção antecipada de provas é um tema relevante no âmbito do direito probatório. A reestruturação do tema no Código de Processo Civil de 2015 foi muito importante para a desvinculação da produção antecipada de provas da demanda destinada a resolver o conflito de direito material, que antes era referida como demanda principal, bem como para o reconhecimento da desnecessidade do requisito da urgência para a sua realização. Diante desse contexto, o objetivo da dissertação foi analisar as principais repercussões da produção antecipada de provas como demanda autônoma, verificar a plausibilidade das disposições incluídas no Código de Processo Civil de 2015 pelo legislador, e, ainda, constatar a sua utilização no campo prático, ou seja, além das questões teóricas positivadas no novo diploma processual. A partir dessas premissas, o instituto, que já era conhecido no Código de Processo Civil de 1973, foi estudado à luz da efetividade do processo. Com o aprofundamento do assunto, pretendeu-se constatar se a intenção do legislador tem sido comprovada na prática e em que medida seria possível aprimorar e incentivar a utilização da demanda probatória autônoma em situações de direito material e de direito processual, inclusive a sua interface com a arbitragem. A partir da revisão da bibliografia sobre o tema, observou-se a contribuição da produção antecipada de provas para a consecução dos escopos do processo, o que foi estudado sob a ótica da efetividade do processo.