Buscas alternativas:
s responsibility » of responsibility (Expandir a busca), co responsibility (Expandir a busca), tax responsibility (Expandir a busca)
state s » state _ (Expandir a busca)
s responsibility » of responsibility (Expandir a busca), co responsibility (Expandir a busca), tax responsibility (Expandir a busca)
state s » state _ (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...State s Responsibility...”
Democracia e pluralismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão
Tese
2
Assuntos:
“...State international responsibility...”
Amnesties in transitions from armed conflict to negotiated peace: the State obligation to investigate, prosecute and punish serious human rights violations before the Inter-America...
Dissertação
3
Assuntos:
“...State international responsibility...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...State's educacional responsibility...”
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Dissertação
5
Assuntos:
“...State civil responsibility...”
Responsabilidade civil do estado na ausência da inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...State (co)responsibility...”
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...The State International Responsibility...”
Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação