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Assuntos:
“...Soberania...”
A questão da soberania boliviana na Amazônia: uma análise à luz da teoria da soberania de Jean Bodin
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
O Tribunal Penal Internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
Federalismo internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Soberania...”
Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Soberania política...”
Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo
Tese
8
Assuntos:
“...Soberania...”
A nacionalidade revisitada: o direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
Supremacia dos direitos humanos e soberania estatal no contexto da globalização
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
Dissertação
12
Assuntos:
“...Soberania...”
Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania Popular...”
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
A análise de Jürgen Habermas sobre a tensão entre direitos humanos e soberania popular na teoria do direito de Immanuel Kant
Dissertação
17
Assuntos:
“...Soberania...”
Autocrítica aristocrática: o conceito de souveraineté du peuple em Alexis de Tocqueville
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania...”
A efetividade dos direitos fundamentais da pessoalidade no âmbito internacional à luz da soberania estatal
Dissertação