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Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
O discurso avaliador/quantificador constituindo sujeitos de direito em sentenças de processos por danos morais
Tese
2
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais originárias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sentenças(Processo penal) - São Luís(MA)...”
A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais
Tese
5
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Linguagem e criminalização : a constitutividade da sentença penal condenatória
Tese
6
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
O princípio do livre convencimento motivado e os standards probatórios no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Sentença condenatória do caso Nardoni : uma análise do discurso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direito...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Análise crítica do discurso de uma sentença condenatória em um caso de violência doméstica contra mulher no Espírito Santo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina
Dissertação
11
Assuntos:
“...sentenças (processo penal)...”
Sentença penal absolutória e revisão criminal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) - Fortaleza (CE)...”
Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Transição de juízos : a indenização da sentença penal e seu cumprimento no cível
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) Ilhéus (BA)...”
As microlitigiosidades da atividade adjudicante nos crimes de estupro: um estudo da sentencing de um tribunal do interior da Bahia
Tese