1
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
Do dever de apreciação judicial das questões fáticas e jurídicas arguidas pelas partes em face da teoria da processualidade democrática
Tese
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3
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de processo: análise democrática do art. 461 do código de processo civil
Tese
4
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
A (in) eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Dissertação
6
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Dissertação
7
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
O microssistema da liquidação de sentença
Dissertação
8
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL PENAL)...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
Mecanismos sintático-discursivos da argumentação em sentença judicial
Tese
10
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática
Tese
11
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
Permanência da sentença condenatória após a lei n. 11.232/2005 : técnica processual de cumprimento da sentença
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
Dissertação
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Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Dissertação
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16
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
Movimentos insolentes interditados : uma análise discursiva de sentenças judiciais
Tese
19
Assuntos:
“...Sentenca : Direito processual civil...”
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) - Suspensão...”
Consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito regulatório
Dissertação