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1
Assuntos:
“...Right to health care...”
Acesso aos serviços de saúde em municípios brasileiros limítrofes de fronteira com os países do MERCOSUL
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health care...”
O direito fundamental à saúde e a responsabilidade social : uma contraposição ao argumento da reserva do possível
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to health care...”
Reserva do possível : consequências do uso do princípio jurídico na negação de medicamentos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to health care...”
Caracterização dos processos de judicialização na saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health care...”
O direito fundamental à saúde : dos sistemas de saúde e da participação da iniciativa privada na sua efetivação
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Right to health care...”
Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam
Tese
8
Assuntos:
“...Right to health care...”
A verdade e o direito à saúde: das relações de poder às relações de direitos
Tese
9
Assuntos:
“...Right to health care...”
A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da constituição federal de 1988
Tese
10
Assuntos:
“...Right to health care...”
Atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública : análise das demandas e atividades
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Moradia e saúde: direitos interconectados na percepção de moradores de ocupações urbanas na capital paulista
Tese
12
Assuntos:
“...Constitutional right to health care...”
O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Dissertação
13
Assuntos:
“...Human right to health care...”
As associações nacionais e internacionais de Doença de Chagas: uma rede social para a efetividade do direito à saúde - 1987/2012
Tese
14
Assuntos:
“...Right to health care...”
Bioética e direito à saúde: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas
Dissertação
15
Assuntos:
“...right to health care...”
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
17
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
18
Assuntos:
“...Right to health care...”
O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superiores
Dissertação
19
Assuntos:
“...Right to health care...”
Judicialização da saúde: ferramenta de gestão de demandas judiciais com vistas à redução dos custos assistenciais: um exemplo aplicado numa operadora de saúde de autogestão...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to health care...”
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Dissertação