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Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to School Education...”
A luta das famílias pela educação escolar dos seus filhos: um estudo na comunidade de Pontalzinho do Tarumã Açu, na cidade de Manaus/AM
Tese
4
Assuntos:
“...Right to childhood education...”
A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil
Tese
5
Assuntos:
“...Right to basic education...”
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to inclusive education...”
Entre a proteção legal e o direito à educação das pessoas com autismo: caminhos para a efetivação de políticas públicas para uma inclusão escolar digna
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to basic education...”
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right to Quality Education...”
Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educaçã...
Tese
9
Assuntos:
“... to education. Right to learning. Education and pandemic. ColaborAção Tocantins Network...”
Direito à educação e à aprendizagem: contribuições da Rede ColaborAção Tocantins
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to rural education...”
Direito é luta: o legado do Pronera para uma educação socialmente referenciada
Tese
11
Assuntos:
“...Right to inclusive education...”
Inclusão escolar em Juiz de Fora – MG: a implantação do profissional de apoio nas escolas municipais da cidade alta (Uma análise documental após a edição da Lei 13.146/2015)...
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to primary Education (2002-2010) in Angola...”
O direito à educação básica em Angola: desafios e problemas à luz do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to the education...”
DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO À APRENDIZAGEM NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Dissertação
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Assuntos:
“...right to basic education...”
O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008)
Tese
15
Assuntos:
“...Right to children education...”
A reconfiguração do direito constitucional e a ingerência privatista na educação infantil
Tese
16
Assuntos:
“...Right to professional education...”
A política de educação profissional do governo Dilma : o direito à educação no contexto da expansão da rede federal de educação profissional e do Pronatec
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right to Children Education...”
Expectativas de famílias das classes populares sobre o direito à Educação Infantil em uma creche de favela
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social right to school education...”
Tarefa para cela: o direito à educação em xeque entre as grades da Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas - Goiás
Dissertação
19
Assuntos:
“...Right to the education...”
Políticas públicas de inclusão escolar: "negociações sem fim"
Tese