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Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente vulneráveis : o caso da bacia do Arroio Feijó em Porto Alegre/RS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental right to an ecologically balanced environment...”
Políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável: uma avaliação da política de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) da Universidade Federal do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...The fundamental right to an ecologically balanced environment...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Chave por chave no direito à moradia em Área de Preservação Permanente urbana em Londrina/PR
Dissertação