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Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilização penal...”
A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade lim...
Dissertação
3
Assuntos:
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A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade lim...
Dissertação
4
Assuntos:
“...responsabilização penal...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilização penal...”
Justiça de transição, decisões judiciais e a dimensão política: limites à responsabilização pelas graves violações de direitos humanos da ditadura militar brasileira
Tese
6
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
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8
Assuntos:
“...Responsabilização penal da pessoa jurídica...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dissertação