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responsabilidade criminal » responsabilidade civil (Expandir a busca), responsabilidade patrimonial (Expandir a busca), responsabilidade social (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Responsabilidade criminal...”
Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade criminal internacional...”
Tribunal penal internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal...”
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE LÍDERES POR HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS NO CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE CONCURSO DE PESSOAS, DOMÍNIO DO FATO, CAUSALIDADE E PRE...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal...”
Drogas: responsabilidade, política criminal e justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal...”
Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade criminal individual internacional...”
Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal...”
A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios : a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal Pelo Produto...”
Machine learning e responsabilidade penal : reflex?es a partir do risco permitido
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal...”
A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade Criminal Corporativa...”
Compliance de direitos humanos: regulação, responsabilidade empresarial e devida diligência
Tese