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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
Tese
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito -...”
Estado laico : uma reflexão conceitual e filosófica em torno da relação entre Estado e Igreja
Tese
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
O fenômeno religioso e seu potencial normativo: uma proposta de leitura da "Ética protestante e o espírito do capitalismo", de Max Weber
Dissertação
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Assuntos:
“...RELIGIÃO E DIREITO...”
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Súditos e protestantes: o impacto da propaganda protestante no sistema jurídico do Brasil Império (1835-1889).
Tese
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
“Não nos liberte, nós cuidamos disso” : as muçulmanas e a construção dos seus direitos no contexto europeu
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Religião e direito: o direito no berço da religião. A separação entre direito e religião na sociedade secularizada e a permanência dos rituais religiosos no judiciário contemporâne...
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Teologia Processual Penaldo religioso ao fármaco-agnóstico na persecução penal
Tese
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
O espaço jurídico das religiões: o debate sobre secularização visto pelo direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Igrejas neopentecostais no polo passivo trabalhista: uma análise do trabalho religioso na jurisprudência do TRT-2 entre 2013-2023
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito...”
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequências na ordem jurídica brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Religião e direito Brasil...”
Um crime indígena ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (...
Tese