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Assuntos:
“...Regra-matriz...”
Regra-matriz de incidência tributária como inference ticket
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra matriz de incidência...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regra-matriz...”
Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regra matriz de incidência...”
A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência...”
Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regra matriz de incidência...”
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-Matriz de Incidência Tributária...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz...”
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência...”
A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores usados: medida de praticabilidade tributária e um caso de inconsistência da regra-matriz de incidência trib...
Tese
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Assuntos:
“...[pt] REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA...”
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A REGRA DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF E A (IM)POSS...
Tese
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
Tributação da renda das pessoas físicas : da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária.
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz...”
A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
Natureza jurídica do ágio na legislação brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência...”
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Dissertação
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Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Dissertação