Buscas alternativas:
pessoas naturais » reservas naturais (Expandir a busca), pessoas negras (Expandir a busca)
registro » registros (Expandir a busca)
pessoas naturais » reservas naturais (Expandir a busca), pessoas negras (Expandir a busca)
registro » registros (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Registro Civil das Pessoas Naturais...”
Retificação extrajudicial do registro civil: a desnecessidade de provimento judicial para retificações de registro civil amparadas na dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Registro civil das pessoas naturais...”
O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...registro civil das pessoas naturais...”
Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)
Dissertação
4
Assuntos:
“...registro civil das pessoas naturais...”
Eficiência e efetividade social do registro civil das pessoas naturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...registro civil das pessoas naturais...”
Impacto econômico do reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...registro civil de pessoas naturais...”
Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPN
Dissertação