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Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Dissertação
19
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sist...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Dissertação
