1
Assuntos:
“...Protection principle...”
Princípio da proteção no direito do trabalho : alcance e limites no período contemporâneo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental rights. Protection principle. Dignity...”
Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sufficient protection principle...”
A teoria discursiva Alexyana como condutora democrática na análise da descriminalização do aborto no Brasil : a proibição da insuficiência estatal na proteção das mulheres em abort...
Tese
4
Assuntos:
“...Protection principle...”
Trabalhadores descartáveis : a exclusão do mundo do trabalho pela tecnologia e o princípio da proteção do vulnerável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prohibition of poor protection principle...”
Criminalidade organizada e a dupla face do princípio da proporcionalidade
Tese
6
Assuntos:
“...Family Special protection principle...”
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional interests protection principle...”
Respondendo às críticas à desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: estudo empírico da trajetória política e social do Estado brasileiro e dos...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prohibition of deficient protection's principle...”
A execução imediata da pena no âmbito do tribunal do júri, à luz do princípio da soberania dos veredictos
Dissertação