1
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
Constitucionalismo brasileiro e propriedade privada: função social e novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental
Tese
3
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
Propriedades, negritude e moradia na produção da segregação racial da cidade: cenário Belo Horizonte
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada...”
O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
A propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
Direito fundamental à propriedade privada para os quilombolas no Ceará, impactos e desafios no processo de titulação
Tese
7
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
O parcelamento e a edificação compulsorios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria
Dissertação
8
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
O individuo em Marx : fundamentos desta concepção na obra Manuscritos Economico-filosoficos (1844)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Propriedade privada funcionalizada...”
Propriedade privada funcionalizada: o exercício da sustentabilidade como contraponto ao individualismo proprietário
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade Privada...”
Da Nova Tutela das Ahuas e Sua Repercussao na Propriedade Privada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto sobre a propriedade privada...”
Wealth inequality and the “buy, borrow, die” strategy: the role of estate taxation
Dissertação
12
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada...”
Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio
Tese
14
Assuntos:
“...Propriedade privada...”
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada...”
A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada
Dissertação
16
Assuntos:
“...Propriedade privada da terra...”
Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada...”
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade Privada...”
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada - Brasil...”
Funçao social da empresa : um princípio constitucional em construçao
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade privada -...”
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tese