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Assuntos:
“...Projeto de Lei 15/24...”
Diagnóstico do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil: Levantamento dos Fatores de Estagnação e Recomendações para o Fortalecimento do Programa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Executivo e legislativo no Brasil : confronto ou cooperação?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Projeto de Lei Nº 4376/93...”
As Principais Mudancas da Lei Falimentar Introduzidas Pelo Projeto de Lei Nº 4376/93
Dissertação
4
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Justificativas do congresso nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Tese
5
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Proposições de iniciativa parlamentar : projetos de lei apresentados no Senado Federal entre 1987 e 2005
Dissertação
6
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Dissertação
7
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Sociologia no ensino médio: uma trajetória político-institucional (1982-2008)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Comunicação digital, privacidade e a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais : características, conceitos e processos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. Projeto de Lei 2630 de 2020...”
A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Processo legislativo heterodoxo : a multiplicação de temas em medidas provisórias
Dissertação
11
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
O ambientalismo ruralista : uma análise da agenda legislativa ambiental da Frente Parlamentar da Agropecuária (2019-2022)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
A representação política de mulheres : a incorporação da igualdade de gênero no âmbito legislativo do Equador
Tese
13
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
O direito real de habitação na sucessão "causa mortis" : uma abordagem crítica do instituto
Tese
14
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação
Tese
15
Assuntos:
“...Projetos de lei -...”
Conexão eleitoral na cidade : geografia do voto e projetos de lei em Belo Horizonte (2001-2007)
Tese
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Assuntos:
“...Projetos de lei - Educação...”
Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Influência parlamentar : uma análise dos fatores que contribuem para a eficácia legislativa dos projetos de lei em saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Análise de projetos de lei no Brasil: o gênero textual projeto de lei (PL) e a “onda conservadora”.
Dissertação