1
Assuntos:
“...Tribunal de Contas da União, Princípio da Proteção da Confiança...”
O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como ór...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da proteção à confiança...”
O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da proteção da confiança...”
Elementos para a precisão da vedação do venire contra factum proprium no direito privado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da proteção da confiança...”
Princípio da proteção da confiança e Previdência Social: uma análise sob o regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
Tese
5
Assuntos:
“...Princípio da proteção da confiança legítima...”
O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principio da proteção à confiança...”
Modulação, sob o aspecto temporal, de acordo com 0 artigo 927, 30, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação