1
Assuntos:
“...Princípios de legitimidade...”
"Puxo o cavaquinho pra cantar de galo" : conflito e solidariedade no circuito do choro de Aracaju
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da legítima confiança...”
O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...[pt] RELEITURA DOS PRINCIPIOS DA LEGITIMIDADE...”
[pt] O PRINCÍPIO JURIDICIDADE: UMA RELEITURA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA
Tese