1
Assuntos:
“...Princípio da Moralidade...”
A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da Moralidade...”
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da Moralidade...”
A relevância dos preceitos morais e éticos normativos no embate a corrupção.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da Moralidade...”
O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da moralidade...”
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da moralidade administrativa...”
O princípio constitucional da moralidade administrativa no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Administrativo, Principio da Moralidade....”
Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da moralidade...”
Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA...”
[fr] TROIS QUESTIONS SUR LE PRINCIPE DE LA MORALITÉ ADMINISTRATIVE THÉORIE POLITIQUE, THÉORIE DU DROIT ET THÉORIE DE LA CONSTITUTION EN TRANSFORMATION
Tese