1
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
Pacto antenupcial e seus limites : (im)possibilidade de instituição de cláusula penal e prefixação de danos por violação de suas disposições
Dissertação
2
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
Entre vínculos matrimoniais e herança: a validade da renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Waiver of succession - Prenuptial agreement...”
Renúncia da concorrência sucessória do cônjuge no pacto antenupcial
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] PRENUPTIAL AGREEMENT...”
[pt] ADMISSIBILIDADE DE PACTO SUCESSÓRIO RENUNCIATIVO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
Tese