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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O papel do nazismo na definição do não-positivismo jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Do significado das normas jurídicas : criticas à proposta lógico-positivista de construção dos significados das expressões utilizados no Direito
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do posi...
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da ética
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Positivismo jurídico inclusivo e moralidade institucional : uma reflexão sobre o contexto brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Dogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniais
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico -...”
Racionalidade, valor e teorias do direito : das raízes humeanas do positivismo jurídico à racionalidade histórico-expressiva do "Direito como integridade"
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo juridico...”
O conceito de justiça como elemento definidor de um novo paradigma jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo juridico...”
Em busca de uma racionalidade prática para o direito :
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Entre common law e civil law: o poder judiciário brasileiro em tempos de neoconstitucionalismo e neoliberalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin Toh
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
A diferenciação entre direito e moral na tradição do positivismo jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Análise de instituto da Lesão contratual na perspectiva do pós-positivismo jurídico
Dissertação