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Assuntos:
“...Poder legislativo...”
Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearense
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
E-participação nos parlamentos : desenvolvimento e uso de iniciativas pela câmara dos deputados brasileira e pela House of Commons britânica
Tese
4
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
As propostas de legislação trabalhista e sindical e o processo legistativo no pos-constituinte : 1989/1993
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
O absoluto na elaboração do direito : sobre a absorção do discurso religioso nas normas de organização da sociedade no Estado Democrático de Direito
Tese
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7
Assuntos:
“...Poder Legislativo - eleições...”
Saindo de cena : parlamentares que desistem da disputa eleitoral (1990-2006)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder Legislativo - Brasil...”
Participação do Legislativo na definição das políticas trabalhistas e sindicais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação Pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder legislativo -...”
Integração regional e assertividade do poder legislativo : Alemanha, Brasil e Estados Unidos da América
Tese
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12
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
"Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Tese
13
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
Limites às restrições aos direitos fundamentais na atividade de investigação do Poder Legislativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Seminários Legislativos na ALMG: limites e possibilidades para o aperfeiçoamento da democracia representativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
O Congresso e a política externa: um estudo sobre a Câmara dos Deputados brasileira no Governo Lula
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder legislativo Estados Unidos...”
Avaliação de impacto legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
A atuação normativa do supremo Tribunal Federal: limites de intervenção no poder legislativo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Legislativo e judiciário: povo, soberania e análise democrática de tensões entre os poderes no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade
Tese