1
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Planejamento Tributario...”
Planejamento Tributario - o Instituto de Compensar e Nao Pagar Tributos Federais Institucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Planejamento Tributario...”
Auditoria Tributaria X Planejamento Tributario: Qual o Melhor Processo a Ser Adotado?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O significado lingüístico da violação indireta à lei : estudo de semiótica aplicado ao planejamento tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
A gestão de tributos nas sociedades em forma de consórcio em São Luis do Maranhão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Dissertação
10
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O exame da constitucionalidade da utilização dos paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
A Sociedade em Conta de Participação como medida para redução do ônus tributário: uma pesquisa no segmento de telecomunicações
Dissertação
15
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Planejamento tributario...”
A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática
Tese
17
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Diagnóstico dos acórdãos do CARF acerca do ágio em operações de reestruturação societária: uma análise dos fundamentos adotados no período de 2012 a 2017
Dissertação
18
Assuntos:
“...Planejamento Tributario...”
O Planejamento Tributario do Imposto de Renda Pessoa Juridica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Planejamento e Direito Tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Análise dos efeitos tributários do Programa Universidade para Todos (PROUNI): estudo de caso
Dissertação