1
Assuntos:
“...Legal petition...”
Estudo vocabular de petições jurídicas: ornamentação e rebuscamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Post-petition Claims...”
Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005
Dissertação
3
Assuntos:
“...Initial petition...”
As estratégias argumentativas em Petição Inicial que envolve ação de indenização por danos morais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Petition...”
A peticão inicial: um estudo sociointeracionista da peça jurídica na academia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Initial petition...”
Gêneros textuais jurídicos petição inicial, contestação e sentença : um olhar sobre o léxico forense
Tese
6
Assuntos:
“...Right of petition...”
Sham litigation: do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inicial petition...”
O papel da metáfora discursiva na construção argumentativa do gênero petição inicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right of petition...”
Natureza jurídica da denúncia anônima: liberdade de expressão ou direito de petição?
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...[en] INITIAL PETITION...”
[en] METAPHOR AND METONYMY IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE LANGUAGE IN USE IN THE INITIAL PETITION
Tese
11
Assuntos:
“...Petition in a civil suit...”
O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Initial Petition...”
Estrutura e funcionamento do discurso jurídico: uma análise de petições iniciais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Right to petition...”
Non liquet administrativo: a decisão de não decidir na Administração Pública
Dissertação
14
Assuntos:
“...Petition...”
Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Rights of action and petition...”
Exercício dos direitos de ação e petição no juizado especial de Santa Rita a partir da pandemia de Covid-19
Dissertação
16
Assuntos:
“...inicial petition...”
Jogo de vozes e construção do ponto de vista em petição inicial e contestação de ação de união estável
Dissertação
17
Assuntos:
“...petition for breach of a fundamental precept - Brazil...”
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...initial petition...”
Superestrutura e operadores argumentativos como recursos retóricos em petições iniciais
Dissertação