1
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias
Dissertação
2
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar
Dissertação
5
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
Identificação genética no processo penal : verdade, ciência e processo na sociedade complexa
Dissertação
6
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório
Dissertação
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Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade
Dissertação
9
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Dissertação
10
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Dissertação
14
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Dissertação
15
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Dissertação
16
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
Delação premiada e confissão : análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
Eficácia probatória no processo penal : o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
Dissertação
18
Assuntos:
“...PROVAS (DIREITO)...”
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
Critérios de admissibilidade e de valoração racional da prova em suporte digital
Dissertação
20
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
A proibição das provas obtidas por meios ilícitos como limitação ao princípio do contraditório
Tese