1
Assuntos:
“...PROTEÇÃO (DIREITO)...”
Proteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...PROTEÇÃO (DIREITO)...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Dissertação
3
Assuntos:
“...PROTEÇÃO (DIREITO)...”
A instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Patrimonio cultural Proteção (Direito internacional publico)...”
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da proteção (Direito do trabalho)...”
A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.
Dissertação
6
Assuntos:
“...violência contra mulher; direito internacional; direito comparado; sistema de proteção; direitos...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação