Buscas alternativas:
offence » offences (Expandir a busca), offense (Expandir a busca), offenses (Expandir a busca)
offence » offences (Expandir a busca), offense (Expandir a busca), offenses (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Offence or direct breaking...”
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administrative offence...”
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Offence...”
Sistema socioeducativo em meio aberto: perfil e direito à educação do jovem em conflito com a lei em Anápolis-GO
Dissertação
4
Assuntos:
“...Offence...”
Relações familiares e institucionais de jovens que cumpriram medida socioeducativa em meio aberto
Dissertação
5
Assuntos:
“...Arrest for flagrant offences...”
Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental offences...”
Impacto do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) sobre infrações ambientais e desmatamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Duty offence...”
A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Patient mental author offence...”
O papel do Ministério Público na defesa do direito à saúde da pessoa com transtorno mental autora de delito: um estudo de caso.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recidivism (Offence)...”
Políticas públicas para egressos do sistema prisional como instrumento de inclusão social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prevent re-offences...”
O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e a atual normatização processual e de execução penal
Dissertação