Mostrando 1 - 20 resultados de 177 para a busca '"O Direito dos Filhos"', tempo de busca: 0,54s

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... brasileiro no que se refere ao direito dos filhos, analisando-se, o princípio da dignidade da pessoa humana...

[pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO

Publicado em 2018
Tese

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... conflituosa podem afetar a relação entre pais e filhos, comprometendo o desenvolvimento infantil, o direito...

[pt] ALIENAÇÃO PARENTAL: CONFLITO, VIOLÊNCIA E GUARDA COMPARTILHADA

Publicado em 2019
Tese

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..., o direito dos filhos a uma adequada formação do caráter é uma exigência que independe da lei e que os pais...

A formação do caráter moral dos filhos : uma abordagem na perspectiva da ética das virtudes

Publicado em 2017
Dissertação

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... e os fundamentos dos direitos dos filhos têm sido tratados no Superior Tribunal de Justiça, no julgamento...

A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação

Publicado em 2006
Tese

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... externalizada pelo detentor do material após sua morte e proteger os direitos desse filho póstumo...

A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões

Publicado em 2024
Dissertação

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... comparativo legislativo dos direitos dos filhos em seu cotidiano com os pais, foi submetido à análise...

[pt] LITÍGIOS DO PODER FAMILIAR NAS VARAS DE FAMÍLIA DO TJRJ SOB A PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO DOS FILHOS

Publicado em 2020
Tese

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... política para salvaguardar os direitos dos filhos/as LGBTs, bem como se posicionar contra todas as formas...

Mães pela diversidade : trajetórias políticas de mulheres-mães do Rio Grande do Sul

Publicado em 2018
Dissertação