Buscas alternativas:
minimum intervention » military intervention (Expandir a busca), minima intervencao (Expandir a busca)
minimum intervention » military intervention (Expandir a busca), minima intervencao (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Principle of minimum intervention...”
Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Minimum Intervention Principle...”
A negociação coletiva trabalhista e a intervenção mínima do estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...The principle of minimum intervention...”
Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Principle of state minimum intervention...”
O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principle of Minimum Intervention...”
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Dissertação
6
Assuntos:
“...Minimum Intervention Dentistry...”
O som da ablação do tecido dentinário com lasers de Érbio como possível parâmetro de mínima intervenção
Tese
7
Assuntos:
“...Minimum intervention principle...”
O descompasso entre o princípio da intervenção mínima e a Lei das Contravenções Penais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Minimum intervention...”
A álea contratual na vigência da Lei da Liberdade Econômica. Nova ordem principiológica no direito dos contratos: intervenção mínima e excepcionalidade da revisão
Dissertação
9
Assuntos:
“...minimum intervention of criminal law...”
O conceito penal de funcionário público
Dissertação