1
Assuntos:
“...Ma-fe (Direito) -- Brasil...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - Brasil - História...”
Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império : a experiência da Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba
Tese
3
Assuntos:
“...Direito - Brasil - História...”
A opinião pública entre pensamento e arquivo : encarnação e releituras de uma categoria constitucional no Brasil monárquico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito - Brasil - História...”
Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito - Brasil...”
Regime jurídico e regulação das loterias estaduais no Brasil : olhar crítico e uma proposta de aprimoramento regulatório-institucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Dinâmicas e mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos no estado brasileiro - a CDHM e a SEDH
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de Direito, Brasil...”
A democracia participativa no estado democrático brasileiro.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito - Brasil - História...”
Direito público e modernização jurídica : elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no séc. XX
Tese
10
Assuntos:
“...Direito - Brasil...”
Estado e inovação : a contratação pública de encomendas tecnológicas e o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional
Tese
11
Assuntos:
“...Direito - Brasil - Historia...”
O ensino do direito: raízes histórico-ideológicas e novas diretrizes
Tese
12
Assuntos:
“...Direito - Brasil...”
Standards privados e obrigação de Due Diligence na Organização Mundial do Comércio
Tese
13
Assuntos:
“...Direito - Brasil...”
Deferência judicial e Jurisdição administrativa : caminhos possíveis para o diálogo interinstitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pena (Direito) -- Brasil...”
O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena
Dissertação
15
Assuntos:
“...Obrigacoes (Direito) -- Brasil...”
Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial: principais características e distinções
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Personalidade (Direito) -- Brasil...”
O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Transação (Direito) - Brasil...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Culpa (Direito) -- Brasil...”
O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual
Dissertação
20
Assuntos:
“...Faculdade de Direito - Brasil...”
O ensino jurídico no Brasil e o acesso à justiça através dos núcleos de prática jurídica
Dissertação