1
Assuntos:
“...Licença de uso...”
Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contratos de licença de uso...”
Contratos de licença de uso de software “Enterprise Resource Planning” e a Lei Geral de Proteção de Dados: a reestruturação contratual com base na metodologia Privacy by Design...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato de licença de uso de imagem...”
Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol
Dissertação
4
Assuntos:
“...Licenças de uso...”
Direitos autorais nos repositórios de dados científicos: análise sobre os planos de gerenciamento dos dados
Dissertação
5
Assuntos:
“...Licença de uso...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese