1
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresárias
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito à liberdade de associação...”
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Liberdade de associação - Brasil...”
Rumo ao sindicato oficial. Natureza de classe e trajetória organizativa do sindicalismo docente no Ceará
Tese
5
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Caminhos para fortalecer o sindicato : os novos desafios da OIT
Tese
6
7
8
Assuntos:
“...Liberdade de associação -...”
Transformações sociais e sindicato no Brasil : pluralidade sindical como exigência constitucional
Tese
9
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
A legitimidade de atuação das centrais sindicais na solução dos conflitos coletivos de trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito
Tese
10
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Do conteudo da liberdade sindical consoante o direito internacional do trabalho ao estudo do exemplo espanhol e analise do caso brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Mercosul: (im)possibilidade de harmonizar as legislações sindicais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Liberdade de associacao -- Brasil...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
14
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Regulação da liberdade de associação no Brasil: uma análise descolonial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Liberdade de associacao...”
Contribuições sindicais: o direito fundamental da liberdade sindical e as modalidades de financiamento dos sindicatos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Liberdade de associacao -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Liberdade de associação e os desafios das organizações da sociedade civil no Brasil
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Liberdade de associação...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese