1
Assuntos:
“...Lesividade...”
O Principio da Insignificancia sob a Otica da Dogmatica Penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lesividade...”
A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da Lesividade e ofensividade...”
Tutela Penal Econômica: Aplicabilidade do Princípio da lesividade/ ofensividade face ao art. 7º, II da lei 8.137/90 como garantia ao Estado Democrático e Social de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Baixa lesividade...”
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Tese
5
Assuntos:
“...Princípio da lesividade...”
Crimes de perigo abstrato: um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lesividade...”
O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Atos lesivos à Administração Pública...”
A recuperação de ativos pela Procuradoria-Geral da União em casos de atos lesivos à Administração Pública: orientação normativa para a atuação de entes da União, Distrito Federal,...
Dissertação