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Assuntos:
“...Protection de la confiance légitime...”
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legitime...”
O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítima
Tese
3
Assuntos:
“...Teoria da Legitimidade...”
GERENCIAMENTO DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL: O USO DO DISCURSO NO RELATO INTEGRADO APÓS CRISE
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reonhecimento do herdeiro necessário na sucessão legitima
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legitimidade governamental...”
A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Diálogos sobre a escrita da história: Ibero-americanismo, catolicismo, (des)qualificação e alteridade no Brasil e na Argentina
Tese
8
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito) -...”
Técnica impeditiva de recursos especiais "repetitivos" e o processo constitucional : uma análise de compatibilidade democrática
Tese
9
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Jurisprudencialização do direito e legitimidade decisória no processo civil brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Legitimidade...”
A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Jurisdição Constitucional : diretrizes para o incremento de sua legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Emenda constitucional nº 45: da crise à legitimidade democrática do judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Nikator, Euergetes e Soter : simbologia do poder monárquico na consolidação dos lágidas entre as tropas, poleis e a corte
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito)...”
Princípio constitucional da ampla defesa, direito fundamental ao advogado e estado de direito democrático : da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício...
Tese