1
Assuntos:
“...Mineral resources legal rights...”
O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Legal rights of the elderly...”
Pensando o estatuto do idoso no âmbito da saúde: uma reflexão à prática da cidadania
Dissertação
3
Assuntos:
“...Basic legal rights...”
A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal rights...”
Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização
Tese
5
Assuntos:
“...Legal rights...”
Ensaios sobre seleção adversa e risco moral no mercado de crédito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Implementation of legal rights...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação