Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Tozi, Fabio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Counterfeiting; Desigualdades socioterritoriais; Economia urbana; História da técnica; Informational scientific technical environment; Legal rights; Meio técnico-científico-informacional; Patentes; Piracy; Pirataria; Technic history; Territorial social inequalities; Urban economy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-30042013-094602/

A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade, ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização, o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto, as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de piratarias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto, ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso, mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permitem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos. O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários, associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares, são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de produção baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad del Este.