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1
Assuntos:
“...Law principles...”
Pontos de convergência entre as teses doutrinárias brasileiras quanto ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
Dissertação
2
Assuntos:
“... Universitária; Environmental Law; Principles of Law; Police Power; Distance Learning; University Extension...”
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor law principles...”
A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal law principles...”
O princípio da legalidade no direito penal internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Principles of Environmental Law, Principle of common but differentiated responsibilities, Climate...”
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law principles...”
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal law principles...”
A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica
Dissertação
8
Assuntos:
“...international environmental law principles...”
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tese
9
Assuntos:
“...Criminal law principles...”
Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos
Dissertação
10
Assuntos:
“...law principles...”
Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Family law principles...”
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
Dissertação