1
Assuntos:
“...Law of education...”
A regulamentação não-regulamentada das instituições de educação infantil particulares no município de Porto Alegre
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law related education...”
A Garantia do direito à educação de crianças e adolescentes pela via judicial: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law related education...”
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Tese
4
Assuntos:
“...Law Related Education...”
Arranjos e estratégias para o cumprimento da Emenda Constitucional 59/2009: estudo do município de Campo Grande - MS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law Related Education...”
Educação, democracia e inclusão racial: análise da efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais
Tese
6
Assuntos:
“...Law related education...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law related education...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
8
Assuntos:
“...Law related education...”
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law related education...”
Atuação do Conselho Municipal de Educação de Dourados-MS na garantia do direito à educação infantil
Dissertação
10
Assuntos:
“...law related education...”
A Relação escola-família: discursos e enunciados em circulação nos cadernos escolares da primeira série do ensino fundamental – Naviraí/MS (1990-2006)
Dissertação
11
Assuntos:
“...constitutional law and education...”
O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...right to inclusion; international law; special education; digital inclusion...”
O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Law Teacher Education at the University...”
O papel do professor de direito na universidade e o desafio de ensinar para a nova geração: o uso da disciplina direito e cinema
Dissertação
14
Assuntos:
“...Law and education...”
Laços de família e expertise jurídica : uma análise da construção do direito dos filhos ao afeto
Dissertação