1
Assuntos:
“...Law as system...”
Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese
2
Assuntos:
“...Civil Law (law of obligations: civil law legal system)...”
Exceção de contrato não cumprido: fundamentos e aplicação
Dissertação
3
Assuntos:
“...violence against women; international right; comparative law; protection system; human rights...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Maria da Penha Law Judicial System...”
Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.
Dissertação
5
Assuntos:
“...international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação