1
Assuntos:
“...Justiciability...”
A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiciability...”
Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democrática
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiciability...”
Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Right to international justiciability of human rights...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiciability...”
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiciability...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiciability...”
O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociais
Tese
9
Assuntos:
“...Justiciability...”
A justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros : uma dupla compartimentação dos bens ecológicos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiciability...”
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiciability...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiciability...”
Justiciabilidade e não decisão: Quando o Poder Judiciário não deve decidir
Dissertação