Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Jurisdictional ward...”
Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Jurisdictional independence...”
Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
Tese
3
Assuntos:
“...Jurisdictional protection...”
A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...Jurisdictional measure...”
A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente
Tese
5
Assuntos:
“...Urgency jurisdictional tutelage...”
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
Dissertação
6
Assuntos:
“...Jurisdictional Activity...”
Governança da informação no modelo de governança judicial : um estudo de caso sobre a relação da GI nos desafios da atividade jurisdicional do sistema de justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Jurisdictional...”
O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Jurisdictional activism...”
Entre validade e faticidade: a jurisprudência como via de acesso e construção do conceito de sistema jurídico continental
Tese
9
Assuntos:
“...Innovation jurisdictional...”
Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Jurisdictional management...”
Remoção forçada em área urbana e a resolução não adversarial
Tese
11
Assuntos:
“...Jurisdictional urgent relief...”
Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
Dissertação
12
Assuntos:
“...Differentiated jurisdictional guardianships...”
Tutelas diferenciadas nos processos de família
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisdictional tutelage...”
Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
14
Assuntos:
“...Jurisdictional control...”
Os direitos fundamentais sociais e o controle judicial das políticas públicas
Tese
15
Assuntos:
“...Jurisdictional control...”
O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
Dissertação
16
Assuntos:
“...inter-jurisdictional competition...”
O processo de uniformização do ICMS: por uma abordagem totalizante dos seus determinantes
Tese
17
Assuntos:
“...Jurisdictional provision...”
Administração Judicial de Conflitos de "Pequenas Causas": uma etnografia sobre o juizado especial cível e suas contradições
Dissertação
18
Assuntos:
“...Jurisdictional control...”
Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites
Dissertação
19
Assuntos:
“...Jurisdictional program...”
Desafios para implementação do REDD+ no Brasil: análise das ameaças e oportunidades
Tese
20
Assuntos:
“...Jurisdictional Conflicts...”
"Com Poder E Jurisdição" Conflitos Jurisdicionais Na Construção Da Diocese De São Paulo (1682-1765)
Dissertação